Como Instituir um Grêmio Estudantil na Escola?

HISTÓRIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO BRASIL

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A juventude sempre cumpriu – e cumpre – um papel importante na História do Brasil. Selecionei alguns momentos importantes em que os estudantes organizados se posicionaram, defendendo os direitos de nossa sociedade, transformando a realidade em que viviam e contribuindo ativamente na construção de um país melhor.

 

1710 - Quando mais de mil soldados franceses invadiram o Rio de Janeiro, uma multidão de jovens estudantes de conventos e colégios religiosos enfrentou os invasores, vencendo-os e expulsando-os.

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1786 - Doze estudantes brasileiros residentes no exterior fundaram um clube secreto para lutar pela Independência do Brasil. Alguns estudantes desempenharam papel fundamental para o acontecimento da Inconfidência Mineira.

 

1827- Foi fundada a primeira faculdade brasileira, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Este foi o primeiro passo para o desenvolvimento do movimento estudantil, que logo integrou as campanhas pela Abolição da Escravatura e pela Proclamação da República.

 

1897 Estudantes da Faculdade de Direito da Bahia divulgaram, através de um documento escrito, as atrocidades ocorridas em Canudos (PE).

 

1901 - Fundação da Federação de Estudantes Brasileiros, que iniciou o processo de organização dos estudantes em entidades representativas.

 

1914 - Estudantes tiveram participação significativa na Campanha Civilista de Rui Barbosa ocorrida em meados do século XX, e na Campanha Nacionalista de Olavo Bilac, promovida durante a 1ª Guerra Mundial.

 

1932 - A morte de quatro estudantes (MMDC – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) inspirou a revolta que eclodiu na insurreição de São Paulo contra o Governo Central (Revolução Constitucionalista).

 

1937 - Criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade brasileira representativa dos estudantes universitários.

 

1952 - Primeiro Congresso Inter-americano de Estudantes, no qual se organizou a campanha pela criação da Petrobrás – “O Petróleo é Nosso”.

 

1963/64 - Os estudantes foram responsáveis por um dos mais importantes momentos de agitação cultural da história do país. Era a época do Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE, que produziu filmes, peças de teatro, músicas, livros e teve uma influência, que perdura até os dias de hoje, sobre toda uma geração.

 

1964 - Em 1º de abril, o Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart. A partir daí foi instituída a ditadura militar no Brasil, que durou até o ano de 1985. Neste período as eleições eram indiretas, sem participação direta da população no processo de escolha de presidente e outros representantes políticos. Os estudantes formavam uma resistência contra o regime militar, expressando-se por meio de jornais clandestinos, músicas e manifestações, apesar da intensa repressão.

 

1968 - Em março, morre o estudante Edson Luís, assassinado por policiais no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. No congresso da UNE, em Ibiúna, os estudantes reuniram-se para discutir alternativas à ditadura militar. Houve invasão da polícia, muitos estudantes foram presos, mortos ou desapareceram, evidenciando a repressão e a restrição à liberdade de expressão que eram características desse período. Em junho deste ano ocorre a passeata dos Cem Mil, que reuniu artistas, estudantes, jornalistas e a população em geral, em manifesto contra os abusos dos militares. Em dezembro, durante o governo do general Artur da Costa e Silva, foi assinado e decretado o Ato Institucional número 5 (AI-5) que cassou a liberdade individual, acabando com a garantia de Habeas Corpus da população. O que é HABEAS CORPUS? É o instrumento de defesa contra atos arbitrários que ferem o direito de ir e vir de cada indivíduo.

 

1979 - As entidades estudantis começam a ser reativadas. Acontece a primeira eleição por voto direto na história da UNE, quando é eleito o presidente baiano Rui César Costa e Silva.

 

1984 - “1,2,3,4,5 mil. Queremos eleger o presidente do Brasil!!!” Diretas Já! – movimento da população, com participação fundamental dos estudantes e dos políticos progressistas, para a volta das eleições diretas para presidente no Brasil. O congresso votou a favor das eleições indiretas e Tancredo Neves foi nomeado presidente para o próximo mandato (a partir de 1985). Ficou decidido que as próximas eleições, em 1989, seriam diretas. Depois de 34 anos de eleições indiretas Fernando Collor de Melo é eleito presidente.

 

1992 - Acontecem sucessivas manifestações nas ruas contra a corrupção no governo dando início ao movimento de estudantes chamado Caras Pintadas, que resultou no Impeachment do então Presidente da República, Fernando Collor de Melo.

 

2003 - Durante os governos Lula e Dilma, o movimento estudantil recuperou um canal de diálogo e reivindicações com o poder público, conquistando vitórias como a reserva de vagas para estudantes de baixa renda nas universidades, a Lei de Cotas e a ampliação das vagas no ensino superior.

 

2007 – A UBES recuperou, ao lado da UNE, o terreno de sua antiga sede, na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro. Com um novo projeto doado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, os estudantes atualmente constroem ali um museu e um centro cultural voltado à memória da juventude brasileira. O período também foi marcado pela ampliação da rede técnica federal, com grandes investimentos na educação profissional e a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego — PRONATEC. Hoje, os secundaristas reivindicam a criação de um plano de assistência estudantil para o ensino técnico.

 

2010 – Os estudantes entraram totalmente na luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação e pelos investimentos de 10% do PIB nesse setor.

 

2014 - O PNE prevê ainda importantes metas como a universalização do ensino fundamental e a erradicação do analfabetismo. No mesmo ano, também foram obtidas a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Agora, a entidade está na linha de frente pela implantação efetiva de todas as metas do plano em todo o território nacional e dentro dos prazos estipulados. 2013, a UBES integrou ainda o movimento responsável pela aprovação do Estatuto da Juventude, reforçando os direitos dessa enorme parcela da população.

 

2014 – A lei da meia-entrada foi aprovada, garantindo o direito do estudante pagar metade no ingresso de eventos esportivos e culturais através da apresentação do Documento do Estudante. Atualmente, o movimento estudantil pede a regulamentação da legislação.